# Termos de Uso

> Termos de Uso do Harpya: acesso gratuito, direitos autorais, conteúdo sob CC BY 4.0, código sob MIT e créditos de terceiros.

- Página: https://www.harpya.org/termos-de-uso/
- Autor: Carlos Frederico Domínguez
- Atualizado em: 2026-10-13
- Licença: CC BY 4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
- Como citar: Carlos Frederico Domínguez (2026). Termos de Uso. Harpya. https://www.harpya.org/termos-de-uso/

**Harpya · Mindscope Labs**  
Última atualização: **13 de outubro de 2026**.

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## 1. Objeto e uso gratuito

O Harpya é um projeto de pesquisa e divulgação educacional apresentado por Mindscope Labs. A consulta ao site, a leitura de seus textos e o acesso às referências disponibilizadas são gratuitos. Não há cobrança pelo uso do Harpya. Serviços externos acessados por links, como editoras, livrarias e plataformas de vídeo, podem ter preços e condições próprios; a gratuidade do Harpya não se estende a esses serviços.

## 2. Direitos autorais e direitos reservados

© 2026 Harpya · Mindscope Labs. Todos os direitos reservados, ressalvadas as permissões expressamente concedidas pelas licenças indicadas neste documento e os usos autorizados pela legislação aplicável.

A expressão “todos os direitos reservados” preserva os direitos que não foram licenciados. Ela não revoga, reduz nem impede as permissões da CC BY 4.0 ou da MIT. A assinatura institucional não substitui os créditos dos autores e dos titulares identificados em cada obra.

## 3. Licença permissiva do conteúdo: CC BY 4.0

Salvo indicação específica, o conteúdo original do Harpya está disponível sob a licença **Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)**. Ela permite copiar, compartilhar, adaptar e reutilizar o material, inclusive para fins comerciais, desde que suas condições sejam respeitadas.

Ao reutilizar, dê crédito ao autor e ao Harpya, cite o endereço da página original, inclua um link para a licença e informe as alterações realizadas. Preserve os avisos e créditos fornecidos. Não sugira que o Harpya, Mindscope Labs ou o autor endossam sua utilização. Não imponha restrições adicionais que impeçam outras pessoas de exercer as permissões concedidas pela licença.

**Exemplo de atribuição:** “Autor indicado na página. Título do conteúdo. Harpya · Mindscope Labs. Fonte: endereço da página original. Licença CC BY 4.0. Adaptado, com alterações.” Para uma reprodução sem alterações, substitua a última frase por “Reproduzido sem alterações”.

A licença não transfere a titularidade da obra e não pode ter suas permissões revogadas enquanto suas condições forem cumpridas. Marcas, nomes e logotipos não recebem automaticamente uma autorização de uso como identificação ou endosso de outro projeto.

**Fonte oficial:** [CC BY 4.0, resumo em português](https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br). O texto completo da licença prevalece sobre este resumo: [instrumento jurídico oficial](https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.pt).

## 4. Licença permissiva do código: MIT

O código original do projeto está sob a **licença MIT**, conforme o arquivo [LICENSE do repositório](https://github.com/freddominugez/Harpia-Project/blob/main/LICENSE). Essa licença permite usar, copiar, modificar, distribuir e comercializar o software. Exige conservar o aviso de direitos autorais e o texto da permissão em cópias ou partes substanciais do software. O código é disponibilizado sem garantias, nos termos da própria licença e respeitados os direitos previstos em lei.

**Fonte oficial:** [MIT License, Open Source Initiative](https://opensource.org/license/mit). Dependências de terceiros conservam suas próprias licenças.

## 5. Fontes e materiais de terceiros

Artigos científicos, livros, vídeos, fotografias, marcas, serviços e outros materiais de terceiros pertencem aos respectivos titulares. A presença de uma referência, link, miniatura, citação ou incorporação no Harpya não altera sua licença nem significa que ela seja CC BY 4.0 ou MIT. Fotografias com crédito e licença próprios, inclusive CC BY-SA ou domínio público, seguem a indicação correspondente.

Consulte as condições da fonte original antes de reutilizar esses materiais. Os links e créditos estão reunidos em [Fontes do site](/biblioteca/fontes/) e, quando aplicável, junto ao conteúdo que os utiliza. Um link de compra é uma referência externa e não exige comprar para usar o Harpya.

## 6. Uso responsável e contribuições

Use o site respeitando a autoria, as licenças, a privacidade e os direitos de outras pessoas. Não publique conteúdo ilícito, assédio, spam, dados pessoais de terceiros sem autorização ou materiais que violem direitos autorais. Não tente comprometer o funcionamento ou a segurança dos serviços.

Comentários e contribuições continuam sob a responsabilidade de seus autores e devem indicar fontes e eventuais licenças. A licença do site não se aplica automaticamente a contribuições de terceiros. O fórum e os serviços externos de autenticação também seguem os termos de seus provedores.

## 7. Natureza educacional e disponibilidade

Os textos têm finalidade educacional e de pesquisa. Hipóteses, testes e resultados são identificados conforme o método do projeto, podem conter erros e podem ser revistos. Avalie as fontes originais e as limitações de cada resultado antes de utilizá-lo.

O site e os links externos são oferecidos conforme disponíveis, sem promessa de funcionamento ininterrupto ou de atualização permanente. As disposições de ausência de garantia não afastam direitos e responsabilidades que a legislação aplicável não permita excluir.

## 8. Atualizações e contato

Estes termos podem ser atualizados; a versão vigente informa a data no início do documento. Atualizações não retiram permissões já concedidas por licenças abertas a material distribuído sob elas.

Para apontar erros, problemas de crédito ou dúvidas sobre o conteúdo, use o [fórum](/forum/) ou os [issues do repositório](https://github.com/freddominugez/Harpia-Project/issues).